Essa tal Justiça Social, todo mundo fala mas ninguém define!

Publicado no Diário do Povo em 04/06/2013

Já tem um tempo que o debate político nacional ficou um tanto monótono e todos repetindo certas pretensas ideias que na verdade são meras palavras ocas. Ainda assim, fico impressionado com o uso intenso dessa tal “justiça social” que se mete em todo discurso político aqui e Brasil afora. Quanto mais me pergunto sobre o que os políticos, dos mais diversos matizes ideológicos, querem dizer com isso, mais confuso eu fico. Afinal, para usar o termo dessa forma parte-se de uma ficção de que toda riqueza pertence a um só dono, a sociedade, que, de uma maneira inexplicável, tem o dever de garantir sua distribuição.

Então encontrei um excelente texto de Alejandro Antonio Chaufen, “Justiça Social e o Papa Francisco: Escolhendo Liberdade à Servidão” que uso como guia a seguir para tentar esclarecer as raízes históricas dessa tal “justiça social”:

Justiça social em si não é algo novo, em seu tratado “Lei Natural”, de meados do século XIX, o jesuíta Luigi Taparelli já usou esse termo, como conceito de justiça que se faz além dos tribunais. Outro, o padre Rosmini, beatificado pelo Papa Benedito, escreveu “A Constituição sob a Justiça Social” e abertamente critica as políticas redistributivas. Já o jesuíta, Juan de Mariana (1536-1624) argumentou que a igualidade perante a lei exige que exista alguma desigualdade, afinal seria justo que quem fosse mais produtivo devesse ganhar mais. Na encíclica Rerum Novarum de 1891 tem claramente dito “ nesse tópico dos direitos nós devemos ser guardiães diligentes contra se dar muita autoridade para o Estado.”. Na primeira metade do século XX outro jesuíta, Oswald Nell-Breuning escreveu que é contra a justiça social fixar salários que sejam acima do nível que viabiliza as empresas. Então, fica claro que Justiça Social é parte da doutrina católica, mas de uma maneira exatamente oposta à que é usada popularmente, inclusive por inúmeros sacerdotes, especialmente os ligados à Teologia da Libertação.

Mas de onde vem essa ideia de justiça social ser algo relacionado à políticas redistributivas? Vem de Benedito Mussolini que fundou o movimento fascista na Itália na década de 1930. Fascismos deriva de “fasces”, que em latim era um dos símbolos usados pelos romanos para se referirem à justiça. Uma das recomendações de Mussolini era de que o fascismo precisaria de um novo nome em cada país que fosse adotado. Perón, grande admirador do fascismo, fundou na Argentina o partido Justicialista, adotando o discurso da promoção da justiça social através das políticas redistributivas. Desde então a Argentina só foi ladeira abaixo, mas o exemplo não serviu para os nossos políticos que continuam abusando dessa péssima ideia reminiscente de um conceito ditatorial e totalitário do Estado.

Desconfiemos então das pessoas que usam o termo “justiça social”(no contexto de política redistributiva), ou são ignorantes que não sabem do que estão falando ou então são lobos disfarçados de cordeiro, que desejam de fato uma sociedade não democrática, fascista, e onde o grupo “deles” decide o que é justiça ou não, normalmente em seu próprio benefício e não para o bem do povo que eles dizem tanto amar.

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A Velha Ladainha do Porto de Luís Correia

Publicado no  Diário do Povo em 25/04/2013

Roger Jacob – Economista

mais textos em www.rogerjacob.com.br

Estamos sendo novamente bombardeados por notícias sobre o porto de Luís Correia, inclusive que no final do ano já teria navio atracado. Dá a impressão de que sempre que faltam notícias para a assessoria de comunicação do governo (ou de outro político com mandato) surge o porto na imprensa. São tantos factóides nos últimos 100 anos sobre esse projeto (e tantos outros) que já não conseguimos sentir alegria ao ler essas notícias alvissareiras. Vivemos de um tempo futuro que nunca chega.

Mas é uma pena que seja assim. Nos últimos séculos a concentração de capital e poder, grosso modo, vincula-se com terras férteis e meios de transporte de baixo custo. Temos, em tese, ambos: o estado é uma das fronteiras da agricultura nacional e temos um rio perene de 1334Km de extensão que já foi amplamente usado para navegação até meados do século passado.

O Piauí é um estado extenso, são cerca de 1200 kms para se ir de carro de Luís Correia a Cristalândia. Talvez por isso, pensar nosso estado como um todo vem sendo um problema histórico. Há uma clara desconexão entre o sul e o norte, inclusive com um movimento separatista de parte do sul. Acredito, porém, que somos unidos pelos 1300 Kms do rio Parnaíba, que faz dos destinos do sul e norte uma coisa só.

Vivemos o início de um ciclo do agronegócio com a soja, hoje no sul, mas com extensas áreas em todo o estado que também são adequadas à agricultura industrial. Além disso, o Piauí é uma “província mineral”, com grandes reservas de níquel, cobre, ferro, gás e petróleo que somente agora começam a ser pesquisadas.

Essas novas atividades possuem uma relação valor/volume baixa, de modo que um custo logístico barato é fundamental para manter a lucratividade desses setores. Apesar de custar 30 vezes menos transportar cargas por hidrovias do que por estradas, optamos pelas rodovias. Para levar a soja do norte do Tocantins até a China, nosso maior cliente, custa o dobro quando comparado ao custo dos estados da região sul do país. Enquanto a demanda de soja estiver crescente, essa ineficiência será amenizada, mas quando as compras da China se estabilizarem e os preços caírem, os produtores terão sérios problemas. A agroindústria e a mineração têm um enorme poder de impacto na economia do estado, mas podemos perder uma boa parte do potencial se não conseguirmos montar uma estratégia adequada para o escoamento da produção.

Talvez algumas pessoas se sintam atendidas pela ferrovia Transnordestina, que liga nosso cerrado aos portos do Ceará e Pernambuco, mas ainda assim, se pensarmos na possibilidade fantástica e factível da hidrovia do Parnaíba-Balsas, que transformaria essa rede de canais no principal eixo de escoamento da produção mineral e safras agrícolas do meio-norte e até de grande parte do centro-oeste considerando que o rio Tocantins não está tão distante assim do rio Balsas. Essa hidrovia poderia também ser interligada aos rios Itapecuru, Mearim, Grajaú no Maranhão. Dessa maneira o porto de Luís Correia seria, mais do que simplesmente viável, uma necessidade e mudaria o cenário econômico de toda a nossa região.

O PAC 1 destinou US$ 27 bi e o PAC 2 US$ 57 bi para obras de logística, mesmo assim não conseguimos uma articulação mínima para defender a hidrovia e o porto. No Plano Plurianual do Estado a hidrovia não é mencionada. O Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) está sendo elaborado desde 2005, qual terá sido a organização do governo do estado para defender os nossos pontos estratégicos, pois no relatório de 2011 a hidrovia do Parnaíba é descartada da lista de investimentos prioritários. Faz sentido, se nós mesmo não acreditamos...

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