A Velha Ladainha do Porto de Luís Correia

Publicado no  Diário do Povo em 25/04/2013

Roger Jacob – Economista

mais textos em www.rogerjacob.com.br

Estamos sendo novamente bombardeados por notícias sobre o porto de Luís Correia, inclusive que no final do ano já teria navio atracado. Dá a impressão de que sempre que faltam notícias para a assessoria de comunicação do governo (ou de outro político com mandato) surge o porto na imprensa. São tantos factóides nos últimos 100 anos sobre esse projeto (e tantos outros) que já não conseguimos sentir alegria ao ler essas notícias alvissareiras. Vivemos de um tempo futuro que nunca chega.

Mas é uma pena que seja assim. Nos últimos séculos a concentração de capital e poder, grosso modo, vincula-se com terras férteis e meios de transporte de baixo custo. Temos, em tese, ambos: o estado é uma das fronteiras da agricultura nacional e temos um rio perene de 1334Km de extensão que já foi amplamente usado para navegação até meados do século passado.

O Piauí é um estado extenso, são cerca de 1200 kms para se ir de carro de Luís Correia a Cristalândia. Talvez por isso, pensar nosso estado como um todo vem sendo um problema histórico. Há uma clara desconexão entre o sul e o norte, inclusive com um movimento separatista de parte do sul. Acredito, porém, que somos unidos pelos 1300 Kms do rio Parnaíba, que faz dos destinos do sul e norte uma coisa só.

Vivemos o início de um ciclo do agronegócio com a soja, hoje no sul, mas com extensas áreas em todo o estado que também são adequadas à agricultura industrial. Além disso, o Piauí é uma “província mineral”, com grandes reservas de níquel, cobre, ferro, gás e petróleo que somente agora começam a ser pesquisadas.

Essas novas atividades possuem uma relação valor/volume baixa, de modo que um custo logístico barato é fundamental para manter a lucratividade desses setores. Apesar de custar 30 vezes menos transportar cargas por hidrovias do que por estradas, optamos pelas rodovias. Para levar a soja do norte do Tocantins até a China, nosso maior cliente, custa o dobro quando comparado ao custo dos estados da região sul do país. Enquanto a demanda de soja estiver crescente, essa ineficiência será amenizada, mas quando as compras da China se estabilizarem e os preços caírem, os produtores terão sérios problemas. A agroindústria e a mineração têm um enorme poder de impacto na economia do estado, mas podemos perder uma boa parte do potencial se não conseguirmos montar uma estratégia adequada para o escoamento da produção.

Talvez algumas pessoas se sintam atendidas pela ferrovia Transnordestina, que liga nosso cerrado aos portos do Ceará e Pernambuco, mas ainda assim, se pensarmos na possibilidade fantástica e factível da hidrovia do Parnaíba-Balsas, que transformaria essa rede de canais no principal eixo de escoamento da produção mineral e safras agrícolas do meio-norte e até de grande parte do centro-oeste considerando que o rio Tocantins não está tão distante assim do rio Balsas. Essa hidrovia poderia também ser interligada aos rios Itapecuru, Mearim, Grajaú no Maranhão. Dessa maneira o porto de Luís Correia seria, mais do que simplesmente viável, uma necessidade e mudaria o cenário econômico de toda a nossa região.

O PAC 1 destinou US$ 27 bi e o PAC 2 US$ 57 bi para obras de logística, mesmo assim não conseguimos uma articulação mínima para defender a hidrovia e o porto. No Plano Plurianual do Estado a hidrovia não é mencionada. O Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) está sendo elaborado desde 2005, qual terá sido a organização do governo do estado para defender os nossos pontos estratégicos, pois no relatório de 2011 a hidrovia do Parnaíba é descartada da lista de investimentos prioritários. Faz sentido, se nós mesmo não acreditamos...

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O custo da logística.

 Essa questão da logística é um grande calcanhar de aquiles do país e do Piauí e que tem de ser atacada com ousadia. Amanhã sairá um texto meu no jornal Diário do Povo tratando desse tema.

"O Brasil, segundo cálculos do professor Paulo Rezende, da Fundação Dom Cabral, perde anualmente US$ 83 bilhões apenas com o custo logístico. O professor afirma que a cifra é o quanto os empresários brasileiros precisam pagar a mais do que concorrentes americanos para exportar ou vender no mercado interno produtos semelhantes. De acordo com seu estudo, as empresas comprometem até 13% de suas receitas apenas para que seus produtos cheguem a seus clientes. “Para se ter ideia do que é este custo, um produto que chega da China à cidade de Cuiabá têm 75% de seu custo logístico pago no trânsito entre Santos e o destino”.
FONTE: Blog do Cesar Maia

ISS - Hora de Reduzir a Alíquota.

Texto originalmente publicado em janeiro/12 e revisado para publicação no Jornal Diário do Povo em 11/04/13

Certas coisas se tornaram lugar comum em Parnaíba, especialmente a idéia de que a melhor solução para reverter nossa longa caminhada rumo à insignificância econômica absoluta seria atrair, com vultosos incentivos fiscais, uma grande empresa para aqui se instalar. Para provar a tese sempre se menciona Sobral e o impacto da Grendene e seus milhares de empregos em sua economia.

Duas coisas me incomodam nessa aparente sensata e simples assertiva: primeiro é a convalidação de um tratamento fiscal diferenciado como regra de política econômica local, a outra é que torna exógena a solução para nossos problemas, ou seja, nos torna incapazes de, pelos próprios meios, superar nossos problemas: precisamos de um alienígena, rico, para sobreviver!

Acredito que Parnaíba têm caminhos melhores. Cidades que atrelaram seus destinos à poucas grandes empresas normalmente usufruem de um período de delícias seguido de uma longa agonia quando o ciclo natural dos negócios muda tudo. Um notório exemplo disso é Detroit, outrora a rica cidade das “Três Grandes”, GM, Ford e Chrysler, que, com a mudança no mercado automobilístico, desde a década de 60 está em acelerada decadência e hoje tem renda média menor que metade da renda média americana.

No mesmo sentido, o tratamento fiscal diferenciado privilegia alguns poucos afortunados e, via de regra, concede os benefícios fiscais para grandes empresas que realmente não precisam deles para prosperar. Efetivamente em algumas atividades específicas o tratamento fiscal deve ser diferente da regra geral, mas não vejo sentido econômico em conceder incentivos individuais como ferramenta de desenvolvimento. O desenvolvimento de Parnaíba será mais seguro se adotarmos um modelo de inúmeras pequenas empresas do que se optarmos pelo modelo, digamos, Sobralense. Para globalizar nosso argumento, podemos dizer que como estratégia de desenvolvimento o modelo do Vale do Silício é mais interessante do que o modelo de Detroit.

Não entenda, por favor, que sou contra a guerra fiscal, muito pelo contrário, mas acredito que o que chamamos hoje de guerra fiscal está incorretamente nomeado, esse conceito de pequenos confrontos está mais para guerrilha fiscal do que para guerra, convenhamos. Já a verdadeira guerra fiscal é algo que deve ser visto positivamente, ela deveria ser entendida como estados e cidades procurando superar custos de oportunidades desvantajosos e assim fomentar sua prosperidade econômica, algo justo e válido.

Guerra fiscal significa impor a todos seus contribuintes um custo menor, não é um ato isolado para um contribuinte, é uma estratégia de gestão do estado ou da cidade. São Paulo, por exemplo, tem economia de escala: uma pletora de mão de obra qualificada, concorrentes, fornecedores, clientes, bancos, capital, tecnologia que favorece o estabelecimento de qualquer empreendimento; já estabelecer-se em uma cidade no interior do Piauí, tome-se Parnaíba como exemplo, implica em uma série de custos de oportunidade que essas cidades (e estados) deveriam tentar anular. Portanto, faria todo sentido que Parnaíba (e o Piauí) cobrassem impostos e taxas menores. Note que o foco aqui não é atrair, mas prover mais capacidade de competir aos nossos estabelecimentos e, assim, neutralizar em parte a desvantagem de estar longe de um grande centro.

Vejamos o caso de Parnaíba (os dados a seguir foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se aos relatórios oficiais enviados periodicamente). Nossa cidade vem tendo um crescimento fantástico da sua receita total, partimos de 41,7 milhões de Reais em 2003 para mais de 130 milhões em 2010, um crescimento 230%, ou, considerando a inflação, 114% em termos reais. O ano de 2011 já tinha nos primeiros dez meses uma receita total maior, um crescimento já de mais de 6%, tendo entrado nos cofres da Prefeitura mais de 140 milhões de Reais.

Nesse mesmo tempo o ISS arrecadado pela cidade passou de 2,1 milhões de Reais para 6,2 milhões de Reais em 2010, um crescimento real de 87,78%, bem menor que o da receita. Vemos pois menos vigor no campo empresarial do que no campo público, talvez indicando nossa sempre crescente carga tributária. Em 8 anos a receita de ISS diminuiu como proporção da Receita total da Prefeitura. Em 2003 o ISS representava 5,15% da receita, em 2010 foi 4,50%.

Ao reduzir o ISS para uma base única e geral de 2%, o mínimo que a Emenda Complementar 37 permite, implicaria numa perda teórica de receita, a valores de 2010, de 3,7 milhões de Reais, ou seja, 2,7% da receita, cerca de 1/3 do crescimento anual que devemos ter na receita em 2011, isso considerando que 5% seja a alíquota única, o que não é, portanto a perda de arrecadação direta é ainda menor.

Porém, redução de imposto é algo que tem um efeito riqueza para a sociedade, que por sua vez passa a pagar mais impostos por conta de seu aumento de renda. Vejamos o caso da redução por seis meses do IPI nos carros. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), divulgou um pequeno estudo, suas conclusões são claras:

“Portanto, do ponto de vista do setor público, que inclui União, estados e municípios, a perda de arrecadação com o IPI foi, em boa medida, compensada em outros tributos.” e mais além “(...)Este é, inclusive, outro canal a reduzir o custo fiscal da desoneração, pois a manutenção do emprego contribuiu para elevar a receita previdenciária e evitar despesas com o seguro-desemprego.”in Nota Técnica: Impactos da Redução do IPI de Automóveis – DIMAC - IPEA

Se pensarmos bem, é chocante que essa redução tenha sido temporária e não permanente.

Essa mesma escolha de reduzir o peso dos tributos para a sociedade e permitir que ela gere mais riqueza é um opção que também tem de ser tomada no nível municipal. São sempre positivos os exemplos de governos que tiveram coragem de reduzir impostos, sempre há uma recuperação do nível de receita e, em muitos casos, superação do nível anterior.

A redução do ISS, sendo bem divulgada, até seria um grande atrativo para novos empreendimentos e empreendedores, mas mais ainda, representaria a inserção de uma nova maneira de ver o Estado na política regional.

Existe muito mais a fazer em Parnaíba, mas a redução do ISS é um bom começo e demonstraria para todos nós que teríamos uma Prefeitura fazendo uma gestão estratégica da cidade e não um mera gestão do caixa. Afinal, somos mais do que pagadores de impostos.

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A energia que nos falta...

Publicado no Jornal O Dia na edição de 11/04/2013

Virou lugar comum reclamar da Eletrobrás Piauí, não é para menos, foram em média 41 horas e 50 minutos sem luz em 2011. Em Teresina foram 31 horas sem luz ao ano e no restante do estado, 46 horas sem luz. Nosso vizinho Maranhão teve 21 horas de interrupção e o Ceará, 8 horas.

No interior, um cidadão pode ter certeza de uma coisa: faltará luz, em média, 3 vezes por mês, resultando em 4 horas mensais sem energia, isso se não vier tudo de uma vez só, como as 26 horas sem energia em Parnaíba em 2009.

Os mais abastados já possuem geradores e até as pequenas e charmosas pousadas do must do litoral, Barra Grande, se viram obrigadas a gastar rios de dinheiro para se adaptarem a essa dura realidade e poderem atender sua clientela. Imagine falar numa política de atração de indústrias! O empresário teria de montar sua fábrica já com a própria geração de energia, pois não somente falta muito, como não há capacidade de aumentar o fornecimento, como demonstra o caso do shopping na capital.

Mas a coisa melhorou: em 2005 eram 52 horas e 13 minutos sem energia, uma decréscimo de 20% em 7 anos, ou espantosos 3,1% de melhora de eficiência ao ano, a continuar nesse ritmo em 2037 a empresa alcançará a meta da ANEEL para 2012 de interrupção máxima de 16 horas.

Some-se a isso uma certa atitude de descaso com nosso sofrimento, a Câmara Municipal de Parnaíba convocou-a para uma audiência pública após um apagão de 12 horas ocorrido em pleno carnaval desse ano; não foi ninguém da empresa, mas faltou luz três vezes. Parece piada. Não é.

Quando se liga para o 0800 as informações são imprecisas, existe uma lastimável procrastinação no ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores pela condição deplorável da rede e a revisão tarifária, sempre para cima, é feita justamente na época de maior consumo de energia pelos moradores da capital, durante o famoso B-R-O-Bró. Não é de se estranhar a raiva incontida sentida pelo piauiense, afinal ele paga uma das maiores tarifas de energia do país e ainda assim é tratado como cliente de segunda categoria.

Surpreende-se mais ainda quem resolver olhar os relatórios oficiais da empresa. A Eletrobrás Piauí tem um bilhão em prejuízos acumulados, isso mesmo, você não leu errado, um bilhão de Reais! Se ela vendesse todo seu patrimônio pelo preço que está no balanço e recebesse tudo que está lá, ainda assim faltariam 185 milhões para tapar o buraco. Esse enorme prejuízo em uma empresa monopolista que tem 1 milhão de clientes cativos que compram energia somente dela, chova ou faça sol. Mais, que fixa seu preço de comum acordo com a agência reguladora baseado em sua própria planilha de custos.

Com receita líquida, já sem os impostos, de 800 milhões por ano, a Cepisa é uma grande empresa que sofre de má gestão crônica. No ano de 2011 apareceu um raro lucro de 97 milhões, mas a regra é terminar com prejuízo. Como pode? Fazendo algumas contas grosseiras vemos que ela compra energia a R$ 109,66/Mwh e vende, em média, a R$ 349,85, impressionantes 3,2 vezes mais! É de deixar qualquer comerciante salivando.

A perda também é enorme, a empresa compra 3,5 milhões de Mwh para entregar 2,3 milhões de Mwh, ou seja 1,18 milhões de Mwh vão para o lixo. A perda era de 35% em 2005 e 33,03% em 2011, outros 7 anos sem nenhuma melhora. A empresa tem de comprar uma vez e meia mais energia do que precisa para entregar aos seus clientes e nada é feito! Eu fico surpreso de dizerem que toda essa perda é de desvio/roubo dos consumidores, então não existe perda nessa rede sucateada? Impressionante. De qualquer forma ambos têm de ser resolvidos.

A concessão dada à Eletrobrás para distribuição de energia no Piauí acaba em 7 de julho de 2015, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. Nesse cenário medíocre, podemos aceitar tal renovação? Pagamos um custo de energia altíssimo, convivemos com um serviço de padrão ruim e ainda somos intimados a aceitar tudo isso sem questionar.

A Eletrobrás deveria apresentar para a sociedade um plano crível de melhoria continuada e redução do custo e das interrupções. Esse plano teria de ser monitorado pelo governo estadual e pelos governos municipais. Mas terão os nossos líderes vontade e coragem?