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segunda-feira, junho 03, 2013

Essa tal Justiça Social, todo mundo fala mas ninguém define!

Publicado no Diário do Povo em 04/06/2013

Já tem um tempo que o debate político nacional ficou um tanto monótono e todos repetindo certas pretensas ideias que na verdade são meras palavras ocas. Ainda assim, fico impressionado com o uso intenso dessa tal “justiça social” que se mete em todo discurso político aqui e Brasil afora. Quanto mais me pergunto sobre o que os políticos, dos mais diversos matizes ideológicos, querem dizer com isso, mais confuso eu fico. Afinal, para usar o termo dessa forma parte-se de uma ficção de que toda riqueza pertence a um só dono, a sociedade, que, de uma maneira inexplicável, tem o dever de garantir sua distribuição.

Então encontrei um excelente texto de Alejandro Antonio Chaufen, “Justiça Social e o Papa Francisco: Escolhendo Liberdade à Servidão” que uso como guia a seguir para tentar esclarecer as raízes históricas dessa tal “justiça social”:

Justiça social em si não é algo novo, em seu tratado “Lei Natural”, de meados do século XIX, o jesuíta Luigi Taparelli já usou esse termo, como conceito de justiça que se faz além dos tribunais. Outro, o padre Rosmini, beatificado pelo Papa Benedito, escreveu “A Constituição sob a Justiça Social” e abertamente critica as políticas redistributivas. Já o jesuíta, Juan de Mariana (1536-1624) argumentou que a igualidade perante a lei exige que exista alguma desigualdade, afinal seria justo que quem fosse mais produtivo devesse ganhar mais. Na encíclica Rerum Novarum de 1891 tem claramente dito “ nesse tópico dos direitos nós devemos ser guardiães diligentes contra se dar muita autoridade para o Estado.”. Na primeira metade do século XX outro jesuíta, Oswald Nell-Breuning escreveu que é contra a justiça social fixar salários que sejam acima do nível que viabiliza as empresas. Então, fica claro que Justiça Social é parte da doutrina católica, mas de uma maneira exatamente oposta à que é usada popularmente, inclusive por inúmeros sacerdotes, especialmente os ligados à Teologia da Libertação.

Mas de onde vem essa ideia de justiça social ser algo relacionado à políticas redistributivas? Vem de Benedito Mussolini que fundou o movimento fascista na Itália na década de 1930. Fascismos deriva de “fasces”, que em latim era um dos símbolos usados pelos romanos para se referirem à justiça. Uma das recomendações de Mussolini era de que o fascismo precisaria de um novo nome em cada país que fosse adotado. Perón, grande admirador do fascismo, fundou na Argentina o partido Justicialista, adotando o discurso da promoção da justiça social através das políticas redistributivas. Desde então a Argentina só foi ladeira abaixo, mas o exemplo não serviu para os nossos políticos que continuam abusando dessa péssima ideia reminiscente de um conceito ditatorial e totalitário do Estado.

Desconfiemos então das pessoas que usam o termo “justiça social”(no contexto de política redistributiva), ou são ignorantes que não sabem do que estão falando ou então são lobos disfarçados de cordeiro, que desejam de fato uma sociedade não democrática, fascista, e onde o grupo “deles” decide o que é justiça ou não, normalmente em seu próprio benefício e não para o bem do povo que eles dizem tanto amar.

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quinta-feira, abril 25, 2013

A Velha Ladainha do Porto de Luís Correia


Publicado no  Diário do Povo em 25/04/2013

Roger Jacob – Economista
mais textos em www.rogerjacob.com.br

Estamos sendo novamente bombardeados por notícias sobre o porto de Luís Correia, inclusive que no final do ano já teria navio atracado. Dá a impressão de que sempre que faltam notícias para a assessoria de comunicação do governo (ou de outro político com mandato) surge o porto na imprensa. São tantos factóides nos últimos 100 anos sobre esse projeto (e tantos outros) que já não conseguimos sentir alegria ao ler essas notícias alvissareiras. Vivemos de um tempo futuro que nunca chega.

Mas é uma pena que seja assim. Nos últimos séculos a concentração de capital e poder, grosso modo, vincula-se com terras férteis e meios de transporte de baixo custo. Temos, em tese, ambos: o estado é uma das fronteiras da agricultura nacional e temos um rio perene de 1334Km de extensão que já foi amplamente usado para navegação até meados do século passado.

O Piauí é um estado extenso, são cerca de 1200 kms para se ir de carro de Luís Correia a Cristalândia. Talvez por isso, pensar nosso estado como um todo vem sendo um problema histórico. Há uma clara desconexão entre o sul e o norte, inclusive com um movimento separatista de parte do sul. Acredito, porém, que somos unidos pelos 1300 Kms do rio Parnaíba, que faz dos destinos do sul e norte uma coisa só.

Vivemos o início de um ciclo do agronegócio com a soja, hoje no sul, mas com extensas áreas em todo o estado que também são adequadas à agricultura industrial. Além disso, o Piauí é uma “província mineral”, com grandes reservas de níquel, cobre, ferro, gás e petróleo que somente agora começam a ser pesquisadas.

Essas novas atividades possuem uma relação valor/volume baixa, de modo que um custo logístico barato é fundamental para manter a lucratividade desses setores. Apesar de custar 30 vezes menos transportar cargas por hidrovias do que por estradas, optamos pelas rodovias. Para levar a soja do norte do Tocantins até a China, nosso maior cliente, custa o dobro quando comparado ao custo dos estados da região sul do país. Enquanto a demanda de soja estiver crescente, essa ineficiência será amenizada, mas quando as compras da China se estabilizarem e os preços caírem, os produtores terão sérios problemas. A agroindústria e a mineração têm um enorme poder de impacto na economia do estado, mas podemos perder uma boa parte do potencial se não conseguirmos montar uma estratégia adequada para o escoamento da produção.

Talvez algumas pessoas se sintam atendidas pela ferrovia Transnordestina, que liga nosso cerrado aos portos do Ceará e Pernambuco, mas ainda assim, se pensarmos na possibilidade fantástica e factível da hidrovia do Parnaíba-Balsas, que transformaria essa rede de canais no principal eixo de escoamento da produção mineral e safras agrícolas do meio-norte e até de grande parte do centro-oeste considerando que o rio Tocantins não está tão distante assim do rio Balsas. Essa hidrovia poderia também ser interligada aos rios Itapecuru, Mearim, Grajaú no Maranhão. Dessa maneira o porto de Luís Correia seria, mais do que simplesmente viável, uma necessidade e mudaria o cenário econômico de toda a nossa região.

O PAC 1 destinou US$ 27 bi e o PAC 2 US$ 57 bi para obras de logística, mesmo assim não conseguimos uma articulação mínima para defender a hidrovia e o porto. No Plano Plurianual do Estado a hidrovia não é mencionada. O Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) está sendo elaborado desde 2005, qual terá sido a organização do governo do estado para defender os nossos pontos estratégicos, pois no relatório de 2011 a hidrovia do Parnaíba é descartada da lista de investimentos prioritários. Faz sentido, se nós mesmo não acreditamos...
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quarta-feira, abril 24, 2013

O custo da logística.


 Essa questão da logística é um grande calcanhar de aquiles do país e do Piauí e que tem de ser atacada com ousadia. Amanhã sairá um texto meu no jornal Diário do Povo tratando desse tema.

"O Brasil, segundo cálculos do professor Paulo Rezende, da Fundação Dom Cabral, perde anualmente US$ 83 bilhões apenas com o custo logístico. O professor afirma que a cifra é o quanto os empresários brasileiros precisam pagar a mais do que concorrentes americanos para exportar ou vender no mercado interno produtos semelhantes. De acordo com seu estudo, as empresas comprometem até 13% de suas receitas apenas para que seus produtos cheguem a seus clientes. “Para se ter ideia do que é este custo, um produto que chega da China à cidade de Cuiabá têm 75% de seu custo logístico pago no trânsito entre Santos e o destino”.
FONTE: Blog do Cesar Maia

quinta-feira, abril 11, 2013

ISS - Hora de Reduzir a Alíquota.

Texto originalmente publicado em janeiro/12 e revisado para publicação no Jornal Diário do Povo em 11/04/13

Certas coisas se tornaram lugar comum em Parnaíba, especialmente a idéia de que a melhor solução para reverter nossa longa caminhada rumo à insignificância econômica absoluta seria atrair, com vultosos incentivos fiscais, uma grande empresa para aqui se instalar. Para provar a tese sempre se menciona Sobral e o impacto da Grendene e seus milhares de empregos em sua economia.

Duas coisas me incomodam nessa aparente sensata e simples assertiva: primeiro é a convalidação de um tratamento fiscal diferenciado como regra de política econômica local, a outra é que torna exógena a solução para nossos problemas, ou seja, nos torna incapazes de, pelos próprios meios, superar nossos problemas: precisamos de um alienígena, rico, para sobreviver!

Acredito que Parnaíba têm caminhos melhores. Cidades que atrelaram seus destinos à poucas grandes empresas normalmente usufruem de um período de delícias seguido de uma longa agonia quando o ciclo natural dos negócios muda tudo. Um notório exemplo disso é Detroit, outrora a rica cidade das “Três Grandes”, GM, Ford e Chrysler, que, com a mudança no mercado automobilístico, desde a década de 60 está em acelerada decadência e hoje tem renda média menor que metade da renda média americana.

No mesmo sentido, o tratamento fiscal diferenciado privilegia alguns poucos afortunados e, via de regra, concede os benefícios fiscais para grandes empresas que realmente não precisam deles para prosperar. Efetivamente em algumas atividades específicas o tratamento fiscal deve ser diferente da regra geral, mas não vejo sentido econômico em conceder incentivos individuais como ferramenta de desenvolvimento. O desenvolvimento de Parnaíba será mais seguro se adotarmos um modelo de inúmeras pequenas empresas do que se optarmos pelo modelo, digamos, Sobralense. Para globalizar nosso argumento, podemos dizer que como estratégia de desenvolvimento o modelo do Vale do Silício é mais interessante do que o modelo de Detroit.

Não entenda, por favor, que sou contra a guerra fiscal, muito pelo contrário, mas acredito que o que chamamos hoje de guerra fiscal está incorretamente nomeado, esse conceito de pequenos confrontos está mais para guerrilha fiscal do que para guerra, convenhamos. Já a verdadeira guerra fiscal é algo que deve ser visto positivamente, ela deveria ser entendida como estados e cidades procurando superar custos de oportunidades desvantajosos e assim fomentar sua prosperidade econômica, algo justo e válido.

Guerra fiscal significa impor a todos seus contribuintes um custo menor, não é um ato isolado para um contribuinte, é uma estratégia de gestão do estado ou da cidade. São Paulo, por exemplo, tem economia de escala: uma pletora de mão de obra qualificada, concorrentes, fornecedores, clientes, bancos, capital, tecnologia que favorece o estabelecimento de qualquer empreendimento; já estabelecer-se em uma cidade no interior do Piauí, tome-se Parnaíba como exemplo, implica em uma série de custos de oportunidade que essas cidades (e estados) deveriam tentar anular. Portanto, faria todo sentido que Parnaíba (e o Piauí) cobrassem impostos e taxas menores. Note que o foco aqui não é atrair, mas prover mais capacidade de competir aos nossos estabelecimentos e, assim, neutralizar em parte a desvantagem de estar longe de um grande centro.

Vejamos o caso de Parnaíba (os dados a seguir foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se aos relatórios oficiais enviados periodicamente). Nossa cidade vem tendo um crescimento fantástico da sua receita total, partimos de 41,7 milhões de Reais em 2003 para mais de 130 milhões em 2010, um crescimento 230%, ou, considerando a inflação, 114% em termos reais. O ano de 2011 já tinha nos primeiros dez meses uma receita total maior, um crescimento já de mais de 6%, tendo entrado nos cofres da Prefeitura mais de 140 milhões de Reais.

Nesse mesmo tempo o ISS arrecadado pela cidade passou de 2,1 milhões de Reais para 6,2 milhões de Reais em 2010, um crescimento real de 87,78%, bem menor que o da receita. Vemos pois menos vigor no campo empresarial do que no campo público, talvez indicando nossa sempre crescente carga tributária. Em 8 anos a receita de ISS diminuiu como proporção da Receita total da Prefeitura. Em 2003 o ISS representava 5,15% da receita, em 2010 foi 4,50%.

Ao reduzir o ISS para uma base única e geral de 2%, o mínimo que a Emenda Complementar 37 permite, implicaria numa perda teórica de receita, a valores de 2010, de 3,7 milhões de Reais, ou seja, 2,7% da receita, cerca de 1/3 do crescimento anual que devemos ter na receita em 2011, isso considerando que 5% seja a alíquota única, o que não é, portanto a perda de arrecadação direta é ainda menor.

Porém, redução de imposto é algo que tem um efeito riqueza para a sociedade, que por sua vez passa a pagar mais impostos por conta de seu aumento de renda. Vejamos o caso da redução por seis meses do IPI nos carros. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), divulgou um pequeno estudo, suas conclusões são claras:

Portanto, do ponto de vista do setor público, que inclui União, estados e municípios, a perda de arrecadação com o IPI foi, em boa medida, compensada em outros tributos.” e mais além “(...)Este é, inclusive, outro canal a reduzir o custo fiscal da desoneração, pois a manutenção do emprego contribuiu para elevar a receita previdenciária e evitar despesas com o seguro-desemprego.”in Nota Técnica: Impactos da Redução do IPI de Automóveis – DIMAC - IPEA

Se pensarmos bem, é chocante que essa redução tenha sido temporária e não permanente.
Essa mesma escolha de reduzir o peso dos tributos para a sociedade e permitir que ela gere mais riqueza é um opção que também tem de ser tomada no nível municipal. São sempre positivos os exemplos de governos que tiveram coragem de reduzir impostos, sempre há uma recuperação do nível de receita e, em muitos casos, superação do nível anterior.

A redução do ISS, sendo bem divulgada, até seria um grande atrativo para novos empreendimentos e empreendedores, mas mais ainda, representaria a inserção de uma nova maneira de ver o Estado na política regional.

Existe muito mais a fazer em Parnaíba, mas a redução do ISS é um bom começo e demonstraria para todos nós que teríamos uma Prefeitura fazendo uma gestão estratégica da cidade e não um mera gestão do caixa. Afinal, somos mais do que pagadores de impostos.
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quarta-feira, abril 03, 2013

A energia que nos falta...

Publicado no Jornal O Dia na edição de 11/04/2013

Virou lugar comum reclamar da Eletrobrás Piauí, não é para menos, foram em média 41 horas e 50 minutos sem luz em 2011. Em Teresina foram 31 horas sem luz ao ano e no restante do estado, 46 horas sem luz. Nosso vizinho Maranhão teve 21 horas de interrupção e o Ceará, 8 horas.

No interior, um cidadão pode ter certeza de uma coisa: faltará luz, em média, 3 vezes por mês, resultando em 4 horas mensais sem energia, isso se não vier tudo de uma vez só, como as 26 horas sem energia em Parnaíba em 2009.

Os mais abastados já possuem geradores e até as pequenas e charmosas pousadas do must do litoral, Barra Grande, se viram obrigadas a gastar rios de dinheiro para se adaptarem a essa dura realidade e poderem atender sua clientela. Imagine falar numa política de atração de indústrias! O empresário teria de montar sua fábrica já com a própria geração de energia, pois não somente falta muito, como não há capacidade de aumentar o fornecimento, como demonstra o caso do shopping na capital.

Mas a coisa melhorou: em 2005 eram 52 horas e 13 minutos sem energia, uma decréscimo de 20% em 7 anos, ou espantosos 3,1% de melhora de eficiência ao ano, a continuar nesse ritmo em 2037 a empresa alcançará a meta da ANEEL para 2012 de interrupção máxima de 16 horas.

Some-se a isso uma certa atitude de descaso com nosso sofrimento, a Câmara Municipal de Parnaíba convocou-a para uma audiência pública após um apagão de 12 horas ocorrido em pleno carnaval desse ano; não foi ninguém da empresa, mas faltou luz três vezes. Parece piada. Não é.

Quando se liga para o 0800 as informações são imprecisas, existe uma lastimável procrastinação no ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores pela condição deplorável da rede e a revisão tarifária, sempre para cima, é feita justamente na época de maior consumo de energia pelos moradores da capital, durante o famoso B-R-O-Bró. Não é de se estranhar a raiva incontida sentida pelo piauiense, afinal ele paga uma das maiores tarifas de energia do país e ainda assim é tratado como cliente de segunda categoria.

Surpreende-se mais ainda quem resolver olhar os relatórios oficiais da empresa. A Eletrobrás Piauí tem um bilhão em prejuízos acumulados, isso mesmo, você não leu errado, um bilhão de Reais! Se ela vendesse todo seu patrimônio pelo preço que está no balanço e recebesse tudo que está lá, ainda assim faltariam 185 milhões para tapar o buraco. Esse enorme prejuízo em uma empresa monopolista que tem 1 milhão de clientes cativos que compram energia somente dela, chova ou faça sol. Mais, que fixa seu preço de comum acordo com a agência reguladora baseado em sua própria planilha de custos.

Com receita líquida, já sem os impostos, de 800 milhões por ano, a Cepisa é uma grande empresa que sofre de má gestão crônica. No ano de 2011 apareceu um raro lucro de 97 milhões, mas a regra é terminar com prejuízo. Como pode? Fazendo algumas contas grosseiras vemos que ela compra energia a R$ 109,66/Mwh e vende, em média, a R$ 349,85, impressionantes 3,2 vezes mais! É de deixar qualquer comerciante salivando.

A perda também é enorme, a empresa compra 3,5 milhões de Mwh para entregar 2,3 milhões de Mwh, ou seja 1,18 milhões de Mwh vão para o lixo. A perda era de 35% em 2005 e 33,03% em 2011, outros 7 anos sem nenhuma melhora. A empresa tem de comprar uma vez e meia mais energia do que precisa para entregar aos seus clientes e nada é feito! Eu fico surpreso de dizerem que toda essa perda é de desvio/roubo dos consumidores, então não existe perda nessa rede sucateada? Impressionante. De qualquer forma ambos têm de ser resolvidos.

A concessão dada à Eletrobrás para distribuição de energia no Piauí acaba em 7 de julho de 2015, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. Nesse cenário medíocre, podemos aceitar tal renovação? Pagamos um custo de energia altíssimo, convivemos com um serviço de padrão ruim e ainda somos intimados a aceitar tudo isso sem questionar.

A Eletrobrás deveria apresentar para a sociedade um plano crível de melhoria continuada e redução do custo e das interrupções. Esse plano teria de ser monitorado pelo governo estadual e pelos governos municipais. Mas terão os nossos líderes vontade e coragem?

quinta-feira, março 14, 2013

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Parnaíba sobre o PROERD


Fui convidado a participar da audiência pública sobre o Proerd hoje na Câmara, abaixo reproduzo minhas colocações.

"(Saudação de abertura)
Quero inicialmente agradecer ao Ronda Cidadão o convite para participar dessa audiência pública sobre o Proerd. Venho aqui como representante do PPSJ que atua há mais de 75 anos na melhoria do ambiente de desenvolvimento da infância de nossa cidade.

Vejo com imensa preocupação os reflexos para a infância do atual quadro de violência e acredito que precisamos escutar o que esses senhores estão nos dizendo: vivemos uma grave crise e devemos construir uma estratégia adequada para superar esse momento. Nossa inoperância resultará no agravamento da situação até que ela se torne incontrolável.

É louvável que a Polícia Militar seja a portadora dessa mensagem. Eu vejo em Parnaíba um esforço muito grande dessa corporação para superar a deficiência de efetivo e estrutura. Esse esforço merece nosso respeito e admiração.

Conheci o Proerd em Parnaíba através do Soldado Eudes, seu empenho e amor pelo Proerd é algo digno de nota e fiquei feliz em poder contribuir nesse esforço da corporação e dos policiais que se dedicam com tanto afinco à essa ideia.

A filosofia de aproximar o policial militar da comunidade, presente no Ronda Cidadão, e das crianças, escolas e famílias como faz o Proerd, consiste em uma prática inteligente para lidar com o crescente consumo de drogas em nossa cidade. Nesse sentido acho acertado considerarmos como podemos expandir para mais escolas e como podemos encaixar o Proerd dentro do horário integral previsto na Programa Mais Escola, um dos eixos norteadores da política educacional do país.

Essa iniciativa tem de fazer parte de uma estratégia maior. O princípio tem de ser o mesmo que a PM teve ao patrocinar o Proerd: não é possível resolver essa onda de violência e crescimento explosivo do consumo de drogas sem ampliar os atores envolvidos e sem o entendimento do que é violência e como se supera.

É preciso uma ação articulada dos governos e sociedade.

Precisamos entender que a estrutura de segurança tem sua capacidade de agir ocupada com a mediação de conflitos que prescindem da presença policial. Essa dinâmica limita sua capacidade de investigar e combater o crime, o tráfico de drogas e outros ilícitos que exigem de fato sua intervenção.

O PPSJ tem algumas convicções sobre esse tema:

Primeiro, precisamos investir na construção da resiliência em nossas crianças; é fato que crianças mais resilientes são menos suscetíveis à comportamentos perigosos como o consumo de drogas e envolvimento em gangues. Para isso precisamos entender o tripé família, escola e comunidade como fator protetor que diminui a possibilidade das crianças sofrerem violência.

Segundo, acreditamos que é de fundamental importância capacitar os professores a reconhecerem e lidarem com crianças vítimas de violência e usuárias de drogas. Isso parte da constatação que são eles os que convivem mais tempo com as crianças à parte de suas famílias.

Terceiro, precisamos entender que o uso de violência é uma estratégia perante um conflito, portanto precisamos educar nossos jovens para serem capazes de construir outras estratégias para resolução dos conflitos que terão em suas vidas. Assim, defendemos a inclusão no currículo das escola da educação para prevenção da violência, que é uma abordagem que já se provou válida em diversos países.

Quarto, precisamos aprimorar o entendimento da violência em nossa cidade: não há dado de qualidade que permita uma análise profunda sobre a questão. Sem um banco de dados denso e confiável, não conseguiremos desenhar propostas reais de enfrentamento e superação.

Quinto, sem uma ação articulada das forças de segurança, serviços de saúde, educação e social, além da sociedade e suas organizações, não se conseguirá uma atuação efetiva na questão da violência em nossa cidade. 

Essa articulação exige uma transformação cultural, não somente dos servidores dessas instituições, mas também dos formuladores de políticas pública, que terão de prover o ambiente legal e recursos financeiros que permitirão essa articulação e terão, para isso, que superar velhos preconceitos que sempre são populares.

O PPSJ tem interesse nesse tema que tem sido objeto de nosso estudo intenso, diante da preocupação pelo impacto desse ambiente violento no desenvolvimento das crianças.

Temos muita contribuição à dar. Ainda em novembro de 2012, trouxemos um especialista renomado internacionalmente para começar a discutir a questão aqui na cidade e queria encerrar minhas considerações citando as conclusões de seu estudo e prática:

Não existe uma receita única para reduzir a violência, mesmo em uma única cidade.
Experiências exitosas contra a violência a curto prazo são requisito mínimo para reduzir o medo da população.
Poucos programas estratégicos coordenados entre si e em áreas críticas são a prioridade.
Capacidade real de gerar uma liderança no terreno é fundamental para obter o impacto nas ações.
As ações devem ser coordenadas horizontal e verticalmente.” (in Conflitos Urbanos, Jorge Laffitte)

Novamente meu muito obrigado!"

quarta-feira, março 13, 2013

Como o Sindicalismo acabou um país, ou como Perón salvou o Brasil...


Argentina: A Lesson in Chaos
At the turn of the 20th century Argentina was one of the richest countries in the world, due primarily to its vast and fertile farmlands. In 1913, GDP per capita was about equal to those of France and Germany and close to that of the US. By 1950, though, Argentina's GDP per capita wasn’t even half that of the United States. (You can read a short, graphic history of the economic chaos that has been Argentina from the 1930s on at http://en.wikipedia.org/wiki/Economic_history_of_Argentina.)

segunda-feira, março 11, 2013

Empresário visto da maneira mais correta...e produtiva para a sociedade!


No Piauí, quando um bandido usa uma fachada empresarial para aplicar um golpe, no jornal sempre vem assim: Empresário é pego..., isso é parte de nossa cultura que empresário é sonegador, bandido, fraudador, nunca vemos eles como parte essencial da sociedade e os únicos que aceitam correr risco, gerar empregos e riqueza. Todo mundo aqui quer ser servidor público, mas o governo não gera riqueza, aqui aliás ele só destrói...
A cultura governamental no Piauí, e no Brasil em certa medida, toma o empreendedor como ser maligno que merece ser tratado como bandido, fale com um comerciante, agricultor, industrial que ele lhe dirá isso. Veja que interessante e direto ao ponto é a visão do governo holandês (traduzido pelo google, logo usem de licença poética):

"Empresários criam empregos e crescimento econômico. Eles desenvolvem novos produtos que ajudam a resolver problemas sociais, tais como baixo consumo de energia veículos e equipamentos médicos, por exemplo.

O governo vai dar a esses empresários mais espaço para fazer o que eles fazem de melhor - negócio.

PPSJ na mídia.

Excelente entrevista com a Luana Araújo no Phb News sobre o PPSJ! http://www.phbnews.com.br/no-ponto/posto-de-puericultura-suzanne-jacob/

Bela matéria do amigo Erismar Dias Calixto, muito obrigado meu caro! http://www.portalodia.com/municipios/parnaiba/conheca-o-posto-de-puericultura-suzanne-jacob-166631.html 

Liderança pobre...

A Universidade de São Paulo, USP, com cerca de 100 e poucos mil alunos, professores e funcionários tem um orçamento equivalente ao do estado do Piauí, com seus mais de 3 milhões de habitantes....estamos falando de 5 bi de Reais.

sábado, março 09, 2013

Inimputabilidade ou Impunidade?

O sentimento de impunidade é um gosto amargo e recorrente na vida do brasileiro: políticos sem limites nem punição, bandidos à solta ou os governantes que agem à margem da lei para se aproveitarem do bolso dos cidadãos.

Estamos agora vivendo em Parnaíba o escândalo do menor liberado por duas vezes em menos de 10 dias apesar de haver nas duas vezes cometido homicídio. A voz recorrente é de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede a punição ao menor infrator. Acredito que isso é uma tremenda falácia.

Em toda evolução da humanidade a punição sempre foi uma conseqüência de um ato ilegal, ou seja, não há na lei penal a intenção de recuperar ninguém, a coisa é simples: a pessoa faz um ato criminoso e é por isso punida pelo Estado. Com o advento do ECA se inseriu o conceito de justiça reparativa ao considerar a criança como sujeito em fase de formação e, portanto, sujeito a ser educada, influenciada, corrigida.

Assim, considera-se o recolhimento do menor somente em casos específicos, até por se reconhecer a incapacidade do sistema estatal de recuperar um menor. MAS, isso de maneira nenhuma quer dizer que se estabeleceu legalmente a impunidade do menor, não!

O artigo 112 do ECA dá claramente uma lista de medidas que podem ser adotadas em caso de menor infrator, especificamente, chamo atenção, a obrigação de reparar os danos, isso muito aplicável nos inúmeros casos de furtos realizados por menor.

Mais além, o artigo 122 prevê a internação do menor. Em caso de repetição de delitos graves por três vezes, aplica-se a internação, mas em caso de delito HEDIONDO, e homicídio é, quase sempre, um crime hediondo, aplica-se a internação imediatamente!

Cabe lembrar que é farta na doutrina e na jurisprudência a possibilidade de responsabilização dos pais por atos delituosos de menor, cito aqui um artigo no CONJUR "Assim também o pai que não exerça sobre ele a vigilância, permitindo que venha furtar ou roubar. Somente estará isento do dever de indenizar se provar rigorosamente que não agiu com culpa, ou melhor, a nosso ver, provando que não há nexo algum de causalidade. A jurisprudência é rigorosa na inculpação dos pais. Segundo ficou totalmente assente pelos tribunais, há inversão de prova: incumbia ao pai, ao ser demandado, provar que não agiu com culpa no sistema de 1916.O sistema persiste."

Como pessoa que milita nas questões do desenvolvimento infantil e como pai de duas crianças pequenas, não consigo perceber nenhum ganho para as crianças esses atos de desleixo e que mostram para os jovens um mundo sem conseqüências. 

Vejo portanto a necessidade de rever a sistemática da Polícia Civil de devolver, aparentemente sem outros procedimentos, um menor assassino à sociedade. 


sexta-feira, março 08, 2013

Uma certa ala política nacional e sua simpatia pelos movimentos ultra-radicais

Ainda sobre o Dia da Mulher, você mulher quando ouvir alguém falando de como esses movimentos terroristas são isso ou aquilo de bom, lembre-se, na carta que o Osama bin Laden fez ao povo americano, em 2002, ele deixa bem claro o que pensam os movimentos ultra-radicais sobre as mulheres:

"Vocês são uma nação que explora as mulheres como produto de consumo ou ferramenta de publicidade, convidando os clientes a comprá-las. Vocês usam as mulheres para servir os passageiros, visitantes e estranhos para aumentar suas margens de lucro. Você, então, alardeiam que apoiam a libertação das mulheres."

Ou seja, mulher tem de ficar em cas,a cuidando de menino e cozinhando... de burca, de preferência. Quem apoia esse pessoal, endossa...

Dia Internacional da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Desde o evento que deu causa muitos anos se passaram e muito foi conseguido na luta da mulheres pelos seus direitos, parte fundamental do que chamamos de sociedade ocidental moderna.

Temos de celebrar essas conquistas mas cumpre lembrar que ainda temos muito a fazer: 150 milhões de garotas sofrem alguma forma de violência sexual todo ano e 3 milhões de meninas passam por mutilação genital. Dez mulheres são assassinadas por dia no Brasil e a maior parte do criminosos/mandantes são parentes, esposos, ex-namorados ou homens que elas rejeitaram. Em Parnaíba em 2012 foram reportados 4 estupros de crianças e 11 de mulheres adultas. Quantos não foram reportados?

Vamos celebrar a mulher, não somente hoje, mas todos os dias!

Suzanne Jacob

No dia Internacional da Mulher, cabe lembrar que o PPSJ existe como forma de manter viva a memória e o trabalho de Suzanne Jacob, suíça de nascimento mas que viveu em Parnaíba casada com Roland Jacob e faleceu ainda muito jovem e com dois filhos pequenos. Por todo o tempo que viveu conosco foi exemplo de dedicação aos seus filhos e às crianças mais pobre de nossa cidade. 

Em 1938, Roland Jacob fundou o PPSJ para formalizar o que ela fazia de forma espontânea e dedicada. Há 75 anos lutamos todo dia para fazer jus à essa missão e legado. Depois de Roland foram Marc Theophile e Rosy (de saudosa memória), filhos de Suzanne que lutaram pelo PPSJ. Hoje tenho essa responsabilidade e honra de ser a 3a geração da família a fazer do PPSJ uma iniciativa relevante em nossa cidade.

Tenho também de lembrar das valorosas mulheres que fazem parte do PPSJ de hoje, Luana, Ivanda, Fabiana e das várias que passaram por aqui e deixaram seu legado de amor e dedicação profissional à causa da infância em nossa região.

Meu muito obrigado!
Roger Jacob

segunda-feira, março 04, 2013

Para ser justo, devo mencionar que Detroit era no século XIX o polo de inovação e dinamismo tal como o Vale do Silício é hoje, de fato o seu sucesso e políticas públicas errôneas fortaleceram o modelo de dependência que a levou ao estado atual, o que serve no mínimo como um sério aviso aos formuladores de políticas públicas.

Sobre a Propriedade Privada - Roger Scruton

Depois de um longo interregno, volto a postar partes do livro The Meaning of Conservatism, de Roger Scruton, agora sobre a questão da propriedade privada. Note que esses trechos representam apenas um pequeno pedaço de um texto maior e, por isso, serve mais como um aperitivo do que para exaurir o tema.

"Somente ignorando essa instituição [a propriedade privada] que foi possível para os oponentes do conservadorismo considerarem aspectos políticos como ´controle dos meios de produção´, a estabelecerem uma dicotomia simplória entre socialismo e capitalismo como representando a totalidade da política contemporânea. Para os Conservadores essa dicotomia é ingênua, já que ela simplifica para além do reconhecimento a base de sua observação, que é a absoluta e inarredável necessidade da propriedade privada.

A propriedade é a relação primária através da qual homem e natureza se juntam. Ela é, portanto, o primeiro estágio na socialização dos objetos, e a condição para todas instituições superiores. Ela não é necessariamente um produto da ganância ou da exploração, mas ela é necessariamente uma parte do processo por meio do qual as pessoas se libertam do poder das coisas, transformando a natureza resistente em uma imagem complacente. Através da propriedade o homem imbui seu mundo com vontade, e começa aí a descobrir ele mesmo como um ser social. (...)

Para considerar o que as pessoas são sem a propriedade privada - elas não podem identificar nenhum objeto no mundo que seja seu: logo elas não podem livremente valerem-se dos objetos e esperar que os outros concordem com o uso deles. Tudo que elas desejem é somente um objeto de desejo, e não de direito. Nem podem elas verem nenhuma parte do mundo como conectada (..) com ninguém. Uma pessoa que detém poder sobre bosques e campos não terá mais autoridade para usá-los que seu vizinho. O conceito de ´direito´e ´posse´ falham em informar um entendimento comum de mundo onde, em consequência, permanece alheio a elas e um campo de batalha para ambas. A batalha também não pode ser terminada por um presente, já que um presente pressupõem propriedade. Os objetos portanto não fazem parte no estabelecimento e reforço das relações sociais. Ao invés, eles permanecem completamente à parte do mundo das pessoas,.

Se as pessoas acordarem desse estado para serem verdadeiramente auto-conscientes - conscientes delas mesmas como agentes - então elas devem ver o mundo em outros termos, em termos de direitos, responsabilidade e liberdade. A instituição da propriedade permite que elas façam isso. Através da propriedade um objeto deixa de ser uma mera coisa inanimada e se torna, ao invés, o foco de direitos e obrigações." 

sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Vai um Big Mac aí?

O índica big mac é uma emulação das complexas pesquisas de paridade de poder de compra, a Economist bolou isso e tem uma precisão absurda para sua simplicidade: ela compara o preço do big mac no mundo todo e assim calcula se uma determinada moeda está valorizada ou desvalorizada. Para variar o Real está apreciado em 30%...isso é péssimo para quem produz aqui e ótimo para quem vai tirar férias na Flórida (e para os comerciantes da Flórida e industriais da China).


Só para não deixar de lado o Rio Parnaíba e sua navegação por muito tempo...

Acesso343: Importância de reativação da hidrovia do São Francisco é destacada em seminário:

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sexta-feira, janeiro 11, 2013

Um pouco da história do Posto de Puericultura Suzanne Jacob

Aos dezesseis dias do mês de Janeiro de 1938, às 10 horas da manhã, nesta cidade de Parnaíba, estado do Piauí, estavam as mais diversas autoridades, o corpo médico local e diversas pessoas da sociedade para solenidade de inauguração do Lactário Suzanne Jacob. Dissertaram admiravelmente sobre o grande alcance social e pondo em relevo a grandeza espiritual e moral do doador, Sr. Roland Jacob. Ele o constituiu com a finalidade de fornecer leite e alimentos para as crianças pobres de nossa cidade e para dar continuidade à obra de sua falecida esposa e preservar sua memória.
No começo eram menos de 50 crianças que recebiam diariamente 6 mamadeiras em cestinhas de arame. Às 4 horas da manhã chegavam as "enfermeiras" para esterilizar as garrafas de vidro, receber o leite, ferver e acondicionar para distribuir, era um grande trabalho. Depois fomos crescendo, ajudados durante um certo tempo pelo programa de Alimentos pela Paz, programa do E.U.A. e administrado pela Caritas em nosso País.




 Dávamos às crianças leite de gado, mucilagem de arroz e leite em pó especial de acordo com prescrições de um pediatra que havia na instituição. A assistência médica foi fornecida por longos períodos para as crianças cadastradas, inclusive com a doação dos remédios necessários. Com as mães eram feitos cursos de preparação de enxovais para bebês.


Em 1974, o PPSJ teve uma de suas mais brilhantes atuações. O Rio Parnaíba apresentou uma enchente que repercutiu de forma violenta em nossa cidade. Formou-se uma Comissão para o trabalho de socorro as vítimas, centrado na remoção em segurança das comunidades atingidas, na colocação dessas famílias em habitações provisórias seguras e higiênicas, no fornecimento de víveres para elas se manterem e posteriormente, no seu retorno, fornecendo materiais para o reparo das casas em que habitavam. Foram mais de 12.000 afetados. Com o apoio dos governos, medicamentos chegaram aos hospitais a tempo de atender às necessidades prementes e uma campanha de vacinação nunca feita antes de forma tão exitosa e abrangente ocorreu para precaver a comunidade das doenças que poderiam advir na baixa das águas. “Ainda hoje me emociono quando lembro dos dias e noites, varando madrugadas, em que me empenhei na instalação dos flagelados na medida em que iam chegando e na emoção que sentia quando percebia expressões de júbilo e alegria naquelas mulheres pobres alcançadas pelo desastre que eram capazes de rir de alegria pelo pouco que haviam podido salvar de seus pertences e de suas roças. Quando mobilizamos a cidade inteira para retirar as pessoas da rua 7 de janeiro, quando na eminência de rompimento dos diques de proteção que haviam sido improvisados - filas intermináveis de veículos procurando fazer a sua parte para evacuar a população da rua e proximidades, à noite, faróis acesos - cenas inesquecíveis de solidariedade de toda uma população que conseguimos envolver no drama! Imagens que não esmorecem na minha lembrança”, diz Marc Jacob. 
Depois da enchente uma entidade inglesa, a OXFAM, entrou em contato conosco para nos auxiliar na construção de casas na área conhecida com Curri no bairro Nova Parnaíba. Ela oferecia um mestre de obra e uma máquina de fazer tijolos prensados enquanto nós teríamos que obter doações para a compra do cimento e areias necessárias para a formulação da mistura. Conseguimos as doações suficientes do comércio local que também muito auxiliou na compra de mantimentos para o sustento das famílias. No Centro Cívico tem uma placa rememorativa do evento.
Nos anos 80, a Casa Marc Jacob, principal mantenedora da época, resolveu aperfeiçoar o serviço de doação de leite e comprou uma vaca mecânica para produzir leite de soja. O leite de soja tem uma grande qualidade protéica e é muito mais eficaz no combate a desnutrição. A distribuição de 1 litro de leite de soja era feita diariamente para cerca de 220 crianças, além de mais 500g de cereais por semana para cada uma. O Programa do Leite de Soja, como ficou conhecido, terminou por trazer muito orgulho para o Grupo Jacob. Em 1985 ganhamos o Prêmio ECO da Câmara de Comercio Americana no Brasil pelo compromisso social da empresa com a sua comunidade.



 
 Para a época o PPSJ foi revolucionário, ações desse tipo somente se popularizariam no país depois da 2ª guerra mundial, mas com a evolução do conceito de ação da sociedade civil organizada no desenvolvimento do país, especialmente após a ECO-92, a proposta de atuação do PPSJ pedia revisões.
Em 1995 um dos membros da terceira geração da família Jacob, Roger Jacob, economista formado pela PUC do Rio de Janeiro voltou para Parnaíba, sua cidade natal e assumiu o controle da área financeira das empresas da família e do PPSJ. "A forma de atuação do PPSJ era mais tradicional, não tinha ações de superação da pobreza. Com tanta miséria saltando aos olhos era natural que quiséssemos fazer doações", diz Roger. Apesar da tendência compensatória da entidade, muitos acontecimentos iriam contribuir para a mudança da forma de atuação. Essa mudança culminou em 1996, após uma matéria realizada por um jornalista do Rio de Janeiro. Na matéria identificaram uma família, dentre várias, que o PPSJ alimentava de forma sistemática há quatro gerações. O que para o jornalista rendeu uma excelente matéria de solidariedade e filantropia, para Roger foi motivo de preocupação. "Há quatro gerações tratávamos a pobreza de forma assistencial sem nenhuma mudança estrutural na vida e no comportamento daquelas pessoas. Mediante isso, resolvemos rever nossa forma de atuação".
Dessa forma, começou a partir de 1998 um processo de revisão do papel do PPSJ na região. Novas ações começaram timidamente, como curso de teatro e apoio nutricional diretamente nas comunidades periféricas de baixa renda.


  
A partir de um contato com a Fundação Bernard van Leer em 2000, foi definido um novo modelo de atuação para o PPSJ para a infância, constituindo-se de apoio nutricional e desenvolvimento inicial da criança. O apoio nutricional também sofreu revisões profundas de conceito, onde o atual foco, além de trabalhar a higiene e incentivar o aleitamento materno é procurar capacitar às famílias à conseguirem uma alimentação saudável e nutritiva mesmo dispondo de poucos recursos.
 
 



  Em 2002, com apoio da Fundação Kellogg, essa proposta foi acrescida por uma nova área de atuação com crianças e jovens acima de 8 anos envolvendo atividades culturais, esportivas e educacionais focadas no desenvolvimento da cidadania e do papel do jovem como liderança social. Nesse período também abriu-se o planejamento das atividades para as famílias participantes e hoje, o planejamento das atividades e avaliação é feito não somente com as famílias participantes, mas com todas as organizações civis ou públicas que atuam nas comunidades em que estamos presentes.
Em 2003 começamos as ações de inclusão digital, com a Escola de Informática e Cidadania Suzanne Jacob em parceria com o CDI Maranhão. Em 2005 fomos semifinalistas do Prêmio Itaú-Unicef pelo desenvolvimento de ações socioeducativas, estimulando o ingresso, regresso, permanência, aprendizagem e participação de crianças e adolescentes na escola pública. No mesmo ano recebemos da Fundação Raul Bacelar o diploma Destaque de 2005 pelas atividades desenvolvidas e no ano seguinte, da Câmara Municipal de Parnaíba pelo cuidado à infância desnutrida e em situações de risco, com programas alimentares, educativos e profissionais, por quase sete décadas.




  Em 2003 apoiamos a chegada da fundação CARE aqui em Parnaíba, cedendo escritório e móveis até que o escritório tivesse condições de montar seus primeiros projetos. Em 2004 o PPSJ participou do PRONORD, um extenso programa de formação da ABDL/USP (Associação Brasileira para Desenvolvimento de Lideranças) ligada à LEAD International. Em 2005 participou do PLDS (Programa de Lideranças e Desenvolvimento Social para América Latina e Caribe) da Fundação Kellogg em parceria com a UFPE. Nesse mesmo ano lideramos a formação da Aliança Mandu unindo a UFPI, a ACP, a CARE, a Embrapa Meio Norte e o PPSJ com o objetivo de realizar um conjunto articulado de projetos visando o desenvolvimento sustentável da micro-região. Em 2005 o PPSJ se retirou dessa aliança.
 Em 2006, em parceria com a Embrapa Meio Norte, realizamos o projeto Alternativas Sustentáveis para Geração de Trabalho Emprego e Renda em Comunidades de Catadores de Caranguejo; em Carnaubeiras, financiado pela Petrobras, com o objetivo de otimizar as oportunidades de crianças e jovens a participarem construtiva e significativamente na família, na escola e na comunidade e também utilizar a ferramenta computacional como instrumento de participação e mobilização comunitária e de superação do analfabetismo tecnológico, bem como validação do papel do jovem como empreendedor social.



 
 A partir de 2003 e até 2009 o PPSJ desenvolveu o Programa Adolescente Trabalhador; com o Banco do Brasil visando a formação de jovens aprendizes. Atualmente fazemos a indicação dos jovens para o programa de aprendizagem da Caixa Econômica Federal.
No ano de 2009, tivemos novamente uma atuação diferenciada no período das chuvas e enchentes que acometeram nossa região. Em Parnaíba, atuamos diretamente dentro dos abrigos com as crianças e suas famílias visando a estimulação cognitiva e social, visto que as crianças que estavam nos abrigos não estavam frequentando a escola. Em Cocal, logo após o rompimento da barragem Algodões I, trabalhamos com as crianças e as suas famílias buscando minimizar os efeitos da tragédia na vida delas. Ficamos lá até 2011.
Em Boiba–Cocal–PI realizamos o projeto Semeando Alegria, apoiado pelo Criança Esperança entre 2010 e 2011 e em Parnaíba fizemos o Programa de Formação de Educadores da Educação Infantil apoiado pelo PIPS FIES 2009 (Banco Itaú) e atuação direta com atividades lúdicas, sócio educativas, de nutrição, oficinas, cursos e palestras em comunidades de baixa renda, no total são mais de 1320 beneficiários diretos das ações. Em 2009 e em 2011 fizemos a capacitação dos professores da rede pública municipal de Parnaíba em Desenvolvimento Inicial da Criança. Em 2011 a Secretaria de Educação da Ilha Grande requereu esse mesmo curso para os professores de lá.
O Projeto Semeando Alegria foi um dos 8 selecionados pela Rede Globo para aparecer no Programa do Criança Esperança de 2011, veio uma equipe da TV gravar a reportagem, mas por mudança da programação naquele ano foram apresentados menos projetos do que o usual.




Em 2009 em reconhecimento aos serviços prestados ao município, o PPSJ recebeu a Comenda de Mérito Prefeito João Justino e Brito e o Gerente Geral Roger Jacob recebeu o Título de Cidadania do Município de Cocal da Estação.





 Em 2009 e 2010 fizemos cursos de Capacitação em Surdo-Cegueira e Deficiência Múltipla em parceria com a ADEFAV de São Paulo. O curso foi destinado para professores da educação infantil e profissionais ligados à infância. 
 


 Hoje o PPSJ tem uma nova visão de atuação no território, buscando a promoção de um ambiente de cuidado propício para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. 
Mantemos uma casa no Bairro Alto Santa Maria onde ocorrem atividades de música utilizando materiais alternativos com a Banda Arte Lata e estamos iniciando a mesma atividade em parceria com a Fundação São João Bosco no Bairro Nova Parnaíba.
O Arte Lata é uma atividade de grande aceitação pelas crianças de 8 a 12 anos bem como pelos pais e comunidade. As atividades com música surgiram como forma de fortalecer a identidade cultural das comunidades buscando o desenvolvimento físico, social, afetivo, cognitivo, bem como, memória musical, percepção auditiva, senso crítico e o respeito aos ritmos. 

  

 

  
As apresentações da Banda acontecem sempre que são solicitados e os mesmos, com nosso auxílio, decidem se a presença deles é adequada. Já se apresentaram em diversos eventos culturais, educativos, campanhas de vacinação (com esse apoio o bairro alcançou a meta), em datas cívicas e também num show do Zezé di Camargo e Luciano.




 
Hoje temos em torno de 100 alunos nessa atividade e das apresentações participam apenas de 20 a 30, dependendo do local, e são selecionados por sorteio. O estrelato da banda faz com que os integrantes sintam-se pertencentes e valorizados dentro de suas comunidades.
Faz parte da nossa expectativa diante dos projetos que crianças e jovens tenham como valores supremos a liberdade, a solidariedade humana, o respeito à pluralidade de ideias e à diversidade como um todo, e que saibam conhecer seus direitos e deveres, como também, esperamos envolver o empresariado local, o poder público e sociedade como um todo nas questões relacionadas à infância e juventude.

sexta-feira, janeiro 04, 2013

O significado do conservadorismo de Roger Scruton em pequenas frases. Parte 3

Depois desse recesso de final de ano, sigo com as postagens sobre o excelente livro do Roger Scruton. Não é fácil encontrar autores modernos para discorrer sobre um tema como o Conservadorismo, mais interessante ainda pela estatura de grande filósofo que o autor tem.

Repito sempre para os mais jovens que é fundamental estudar e entender o máximo possível o lado filosófico da política, as ações do dia a dia são pragmática, sim, mas entender onde você se encontra no espectro ideológico e no que isso implica é fundamental para não vivermos um jogo político onde "vale tudo". Vamos às frases.

  • A autoridade da lei (...) depende do senso de coesão social (...). Da mesma maneira qualquer área da vida social que seja vital tanto para fortalecer o vínculo social, como para a imagem social dos seus participantes, será legitimamente  regulada pela lei. Então é inescapável que exista lei de família, de planejamento, leis que regulem os dias de trabalho e recreação, mesmo leis que controlem a natureza dos intoxicantes permitidos ( (...) nossa lei reconhece o conflito entre o palavreado sujo nos bares - geralmente considerado promotor de um certo tipo de vínculo - e a gentileza ameaçadora da cultura das drogas, geralmente considerado o primeiro passo para o solipcismo).
  • No entanto o propósito criminal é antagônico à sociedade, e desde que a sociedade é expressa no estado, e já que o criminoso é também um súdito desse estado, então ele concede ao estado o direito e o dever de puni-lo. A razão para sua punição reside no que ele fez. Os efeitos são irrelevantes. É desimportante que ele seja reformado, curado ou submetido à aquiescência; é suficiente que ele tenha agido como agiu. segue que o motivo da punição - sendo essencialmente um olhar para trás - tem sua fundação no respeito à ordem estabelecida, e pelo sistema de autoridade de que o crime constitui uma violação. A punição não procura desfazer um erro (já que isso é área da lei civil e não penal), mas sim expressar e proporcionar a demonstração do insulto geral. Portanto, enquanto pode existir perdão por um erro civil, para um crime somente pode existir misericórdia. A forma mais saudável de punição será a imediatamente inteligível, concebida pelos cidadãos como uma retaliação natural, que remove a picada de ressentimento e remove a necessidade de vingança privada. A instituição da punição simplesmente transfere para a lei a autoridade que é invocada em cada ato de retaliação.
  • Para poder empregar esse conceito de "justiça social" no debate político, portanto, o advogado da "justiça social" cria uma ficção inconsciente e peculiar: a ficção de que realmente toda riqueza, e talvez toda vantagem, pertence a um único dono (a sociedade), que (de uma maneira inexplicável) tem o dever de assegurar sua distribuição.
  • As complexidades da sociedade sempre forçarão para longe do paradigma de relações justas.
Feliz 2013 para todos!