Minhas Propostas

Parnaíba pode muito mais, temos a capacidade de ser novamente uma das mais importantes e prósperas cidades de nosso país. Para isso, é preciso arregaçar as mangas e trabalhar. É o que vou fazer na Câmara, onde trabalharei nas seguintes prioridades:

1- Habitação

Estima-se o déficit habitacional de nossa cidade em mais de 6 mil habitações, vou lutar por recursos para construção de mais casas. Além disso vou propor um projeto para regularização fundiária urbana, esse é um sério problema em nossa cidade. A regularização das posses vai trazer segurança para as milhares de famílias que têm sua casa mas não possuem o registro e vai permitir que elas possam acessar os empréstimos dos bancos públicos investirem na melhoria de suas habitações. 

2- Saúde

O Programa de Saúde da Família precisa de uma melhor governança, quero atuar intensamente nisso. O impacto dos PSF funcionando bem na vida das pessoas é enorme. Entendo que é um desafio grande para qualquer Prefeito e acredito que, como Vereador, tenho de lutar para melhorar a gestão dessa importante área de ação da Prefeitura. 

Somos hoje um polo regional de saúde e uma parte significativa da geração de riqueza da cidade está ligada ao trabalho de inúmeros profissionais da área médica. A cidade tem de olhar com atenção para essa área e não podemos deixar que o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde continue a ser preterido nas ações de investimento do Governo Estadual.

3- Educação

Atuei intensamente na área de educação infantil em meu trabalho no PPSJ. Acredito que seja fundamental criarmos uma ilha de excelência em educação infantil em nossa cidade. Está exaustivamente provado que a educação infantil de qualidade impacta profundamente no êxito da criança em toda sua vida escolar, garantindo uma melhor assimilação dos conteúdos apresentados e aumentando sua resiliência. 

Todos dizem que reside na educação a saída para o desenvolvimento de nosso país, mas temos em Parnaíba um grande desafio de colocar todas em crianças de 3 a 6 anos na escola, dentro da meta do Fundeb do Governo Federal. Indo além, a cobertura de Creche no município é ínfima, tirando da criança a oportunidade de usufruir de um espaço adequado para seu desenvolvimento e impedindo as mães de voltarem para sua vida profissional com tranquilidade. 

Quero em meu mandato pressionar a Prefeitura para que Parnaíba não só coloque 100% das crianças na escola mas que os professores tenham condições de trabalho e formação adequada para cuidar e educar nossas crianças.

Quero lutar pela implantação do Programa Mais Educação do Governo Federal nas escolas do município e pela melhoria físicas das escolas e creches. Os professores precisam ter sua importância devidamente reconhecida com qualificação continuada e recebendo melhores salários.

4- Emprego e Desenvolvimento Econômico

Venho de uma vida inteira de empreendedor e nasci e fui criando dentro de empresas, essa é uma parte importante de minha vida e minha família tem uma participação importante há mais de 100 anos no desenvolvimento de Parnaíba. Temos uma tradição de ser uma cidade empreendedora, em nosso hino falamos da “Oficina de Labor que nos Encanta” e que “Progredir Sempre é nosso lema”. Os candidato e governantes vêm com promessa de obras públicas e esquecem que hoje empreender virou um pecado, todo empreendedor é torturado pelo setor público, precisamos mudar isso com urgência! Parnaíba tem de ser uma cidade boa para se trabalhar, essa é nossa história, é por isso que já fomos uma cidade rica: temos de deixar de atrapalhar aqueles que querem empreender.

Virou regra defender incentivos fiscais agressivos para atrair grandes empresas. O tratamento fiscal diferenciado privilegia alguns poucos afortunados. Não vejo sentido econômico em conceder incentivos individuais como ferramenta de desenvolvimento. O desenvolvimento de Parnaíba será mais seguro se adotarmos um modelo de inúmeras pequenas empresas do que se optarmos pelo modelo de incentivos a grandes empresas para se instalarem aqui.

Vou defender a ideia de reduzir o ISS para uma base única e geral de 2%, o mínimo que a Emenda Complementar 37 permite, isso implicaria numa perda teórica de receita, a valores de 2010, de 3,7 milhões de Reais, ou seja, 2,7% da receita, não chegando a comprometer 1/3 do crescimento anual que devemos ter na receita em 2011. Porém,a experiência mostra que pouco tempo depois de uma redução de imposto a arrecadação supera o nível anterior.

Precisamos também trazer para formalidade uma enormidade de empreendedores que já existem, com suas oficinais, salões de beleza, lanchonetes, mas não podem arcar com o custo irracional que o Estado impõe ao empreendedor formal. Trazer para formalidade esses empreendedores permitirá que eles acessem crédito barato via bancos de fomento e cresçam seus negócios, gerando mais emprego e renda. 

O fato de simplesmente reconhecer seu papel econômico aumentará enormemente o PIB da cidade. Vários economistas no mundo todo defendem a regularização fundiária e a formalização dos empreendedores informais como a principal ferramenta para promover o desenvolvimento sustentável e enriquecimento de um país. 

Além disso, lutarei pelo fim das taxas sem sentido, tais como a taxa anual para renovação de Alvará.

5- Arborização, Praças e Parques

Somos uma cidade sem parques, nossas praças não recebem a atenção que merecem e, acima de tudo, somos uma cidade cinza. Temos pouca árvores nas ruas, nossos gestores não percebem a importância que as árvores têm. Temos de promover uma campanha para arborizar nossa cidade. 

Sempre é importante lembrar que a cidade acontece nas ruas e praças. Precisamos manter melhor nossas praças, construir mais delas, precisamos de pelo menos um grande Parque da Cidade, com um Viveiro de Mudas, e precisamos de mais aparelhos de recreação e esporte nas praças. Pretendo defender, tanto com emendas no orçamento como com a ação de defesa e cobrança, todos esses pontos.

6- Juventude e Esportes

Sempre busquei promover a liderança de jovens em meu trabalho no PPSJ. Acredito que a Prefeitura tem muito a fazer. Existem recursos federais para construção de centros esportes, temos de lutar para trazer esses equipamentos para nossa cidade. Quero defender a criação de uma estrutura de apoio técnico para os inúmeros grupos de jovens que existem e poderiam fazer seu trabalho com muito mais eficiência e alcance. Muito dos recursos que podem ser mobilizados para essa área vêm de incentivos ficais, como a Lei Rouanet e a Lei do Incentivo ao Esporte e também de verbas alocadas nos orçamentos do ministérios federais.

Tenho visto muito dos programas de formação profissional da Prefeitura com uso reduzido e mesmo fechados. Temos de reverter isso, a formação profissional de jovens deve ser uma prioridade de nossa cidade e para financiar essa ação existem fartos recurso oriundos do PIS orientados aos programas de educação para o trabalho e formação profissional continuada. Uma meta de meu mandato será a reativação desses centros de formação profissional e também a expansão desses programas em nossa cidade.

7- Segurança

Não precisa muito esforço para perceber a onda de violência que tomou conta de nossa cidade nos últimos anos. O que nos faz sentir essa violência é a sensação de vulnerabilidade e medo: não deixamos mais nossos familiares fazerem pequenos trajetos a pé na rua em hora de pouco movimento, não levamos mais nossos filhos na praça à noite, enfim, estamos começando a conhecer o medo e a segregação que a incapacidade do estado de reprimir o crime causa.

O policiamento é legalmente uma função do governo estadual, mas não podemos, enquanto cidade, permitir que a incapacidade do estado de cumprir seu papel nos leve ao estado de caos e insegurança que diminui a nossa capacidade de crescer e prosperar, além de acabar precocemente a vida de inúmeros parnaibanos.

Um prefeito tem em suas mãos a capacidade de mudar esse quadro: a Guarda Municipal. Hoje a Guarda aparenta só servir para lavrar multas de trânsito, uma função muito aquém do que poderia realizar.

O policiamento urbano, a pé em duplas, e motorizado, por uma Guarda Municipal portando armas não letais, serviria tanto para ordenar o trânsito caótico de nossa cidade como para impedir a realização dos pequenos delitos, devolvendo para os cidadãos o espaço público, motivo de existir das cidades. O investimento não seria pequeno, mas com certeza cabe no orçamento da cidade, além de provavelmente existir financiamento federal para esse tipo de ação. Não podemos deixar de notar que uma cidade mais ordenada e menos violenta implica em custos significativamente menores na área de saúde: hoje o HEDA vive para prestar atendimento aos acidentados de motos e aos esfaqueados nas brigas de gangues.

Nenhuma cidade superou ondas de violência sem um conjunto articulado de ações, mas nenhuma outra ação subsiste sem um aparato policial eficiente, que tenha efetividade e transparência em suas ações. O crime não é uma escolha do pobre por não ter meios financeiros de sobreviver, é preciso abandonar essa visão que levou o Rio de Janeiro ao caos urbano de violência que hoje luta para superar. O crime é uma escolha moral das pessoas, tudo em nossas vidas são as escolhas que fazemos e a capacidade de fazer escolhas é inerente à condição humana.

8- Mobilidade Urbana

Temos uma situação séria no trânsito parnaibano, um sem fim de acidentes de trânsito tem aleijado e matado mais parnaibanos do que é aceitável. Precisamos lutar pela ordenação do trânsito de nossa cidade, precisamos de mais guardas na rua, não para somente multar, mas para orientar e prevenir acidentes e infrações. 

Precisamos facilitar o acesso à educação para o trânsito e precisamos lutar para reduzir o custo para retirar uma habilitação de condução de veículos e também o custo de emplacamento anual, não é possível que as pessoas com muito esforço comprem seus veículos mas sejam impostas a um custo absurdo para se habilitarem e manterem legalizados seus carros e motos. 

Parnaíba precisa redesenhar sua política de transporte público, precisamos lutar pelo Veículo Leve sobre Trilhos, precisamos planejar a evolução do trânsito em nossa cidade com seriedade e dedicação, se antes esse era um ponto irrelevante numa gestão municipal, já podemos perceber pela evolução nos últimos anos, que esse será um dos pontos importante de atuação da Prefeitura.

9- Cultura

Cultura é importante para qualquer sociedade se desenvolver, não somente fortalecer suas raízes e tradições, como favorecer um ambiente cultural que permita o surgimento de talentos. Já existem leis federais e estaduais que visam promover a cultura, precisamos apoiar o uso desses incentivos e estabelecer uma política municipal de cultura.

Precisamos de teatros, museus, bibliotecas, mas todos esses aparelhos culturais são mais baratos de fazer do que manter, portanto é preciso planejamento e gestão. Já existem em nossa cidade diversos grupos de teatro, música, poesia, precisamos criar meios na estrutura da Prefeitura de apoiar esses grupos.

Concluindo

Cidades bem sucedidas são um magneto de gente, as pessoas vêm buscando uma vida melhor, oportunidades, os benefícios que uma cidade oferece: melhor educação para seus filhos, oportunidades de emprego, oportunidades para empreender, uma vida cultural mais intensa, lazer mais acessível, enfim, em todo o mundo as cidades que oferecem mais por um custo menor atraem pessoas em detrimento das cidades que enfrentam violência, custos altos, entraves burocráticos e qualidade ruim de educação.

Parnaíba é o centro de uma micro-região de mais de 500 mil habitantes, portanto, fatalmente, veremos o crescimento acelerado de nossa população urbana nos próximos anos. Isso é bom. Se tomarmos as medidas corretas de gestão pública, podemos plantar a semente para muitas décadas de crescimento e prosperidade para nossa cidade. Para isso é fundamental abordar essas questões com seriedade e dedicação.

A campanha tem uma presença no Facebook, tanto em minha página pessoal, Roger C Jacob, como na fanpage da campanha em www.facebook.com/rogerjacob11456 . Seria importante você entrar na página, apertar o botão de “CURTIR” e convidar seus amigos. O site www.rogerjacob.com.br estará no ar em poucos dias. Participe!

Esses são apenas alguns pontos do que espero fazer se for eleito, espero mais do que tudo resgatar o papel do Vereador como representante da comunidade. Está na hora de caminharmos juntos. Preciso do seu voto para vencer essa eleição, prometo muito trabalho e UM PROJETO SEGURO.